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​REORDENAMENTO


 

O Reordenamento tem como objetivo garantir o aproveitamento total da capacidade física das unidades escolares, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e o aumento da oferta de vagas em áreas que apresentam déficit, melhorando a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela existência de prédios ociosos ou de duplicidade de atendimento com baixa demanda. O planejamento das modalidades de ensino é realizado observando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de vagas. As subsecretarias devem, em conjunto com as escolas a elas jurisdicionadas, desenvolver as seguintes ações para o Reordenamento:
  1. ​Reunir as escolas mais próximas para o planejamento, definindo o perfil de atendimento de cada uma delas, identificando espaços ociosos para ampliação do atendimento escolar, ou alterando a oferta de modalidade de ensino, se necessário, objetivando atender à demanda local, de acordo com as diretrizes emanadas da SEDUC e a legislação vigente.
  2. Realizar o levantamento das escolas que funcionam em imóveis de terceiros para, na medida do possível, promover o remanejamento dos estudantes para as escolas da rede pública de ensino em que haja espaço físico ocioso.
  3. Identificar as escolas que oferecem condições de ampliação do espaço físico, assim como as áreas prioritárias existentes para a construção de novas unidades escolares.
É importante que as Subsecretarias entrem em contato com as Subsecretarias vizinhas e/ou Secretarias Municipais para efetivarem o cálculo da demanda instalada de vagas em cada um dos municípios, ao realizar o reordenamento das escolas jurisdicionadas, para que as vagas correspondam às reais necessidades desses municípios.

 
As salas de aulas (Estrutura física) serão cadastrada somente no sistema de reordenamento, para isto o coordenador de matrícula deverá levantar o número real de salas em cada unidade escolar, suas dimensões reais e a finalidade de uso.

 
O Reordenamento com a previsão de turmas será elaborado pela U.E. de acordo com as modalidades de ensino existentes e preenchido na intranet pelo Coordenador de Matrícula da SRE, seguido de modificações e ajustes, conforme o resultado do conjunto de análises e estudos realizados pelos vários segmentos envolvidos (Unidade Escolar, Subsecretaria, Gerência de Avaliação da Rede de Ensino e Superintendência de Acompanhamento dos Programas Institucionais), sob o monitoramento da Gerência de Avaliação da Rede de Ensino. 

 
O quantitativo de Alunos Frequentes, existente no relatório do Reordenamento, disponível na INTRANET, será atualizado diariamente pelo Núcleo de Tecnologia Educacional.

 
As salas de aulas cadastradas como reservas técnicas (RT) no Reordenamento serão preenchidas por Novos Alunos no momento da alocação, sempre que a demanda for igual ou superior a 25 (vinte e cinco) alunos, até que se finde o quantitativo de vagas disponíveis (capacidade física ) para estas salas.

 
Nas situações onde a capacidade física for superior a capacidade legal, usar-se-á o valor da capacidade legal de cada curso/série.
Última modificação à(s) 12/08/2013 11:01 por Ironilton Bezerra da Silva
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