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Modelo Novo de Certidão de Nascimento ou Casamento no SIGE

O Decreto Nº 6.828, de 27 de Abril de 2009, institui os novos modelos de Certidão de Nascimento, Casamento e outros.

A expedição dos novos modelos tornou-se obrigatória desde 1º de janeiro de 2010.  Contudo, as certidões de Nascimento e casamento emitidas anteriormente permanecerão válidas em todo o território nacional.

Os novos modelos de certidão possuem um número de identificação denominado matrícula, composto por 32 dígitos, em formato padronizado nacionalmente. 

A matrícula unifica os dados:  número da folha, número do termo, tipo de certidão e número do livro, existentes no modelo antigo, e acrescenta outros números, como o que identifica o cartório, o acervo, o Serviço de Registro Civil e o ano.

O SIGE possui os campos necessários para preenchimento da informação da certidão do aluno no modelo antigo ou modelo novo.

A partir de 2012 é possível cadastrar, no SIGE, o modelo novo de certidão de nascimento ou casamento nas fichas dos alunos.

Os alunos que já estão cadastrados no SIGE com o modelo antigo não há necessidade de alteração.

As orientações a seguir demonstram como inserir as informações na ficha cadastral do aluno.

A ficha cadastral encontra-se no LÁPIS ALUNO>FICHA DO ALUNO>DOCUMENTOS.


Veja ilustração a seguir.
 
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 O modelo novo de certidão de nascimento ou casamento possui 32 dígitos em formato padronizado nacionalmente.
 No SIGE os campos são exibidos conforme a imagem a seguir:
 
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Quando marcado o tipo “Modelo Novo” o campo para inserção dos números é exibido e nele devem conter ou ser inseridos somente os 32 números que compõem o número do registro.
 
Para entender melhor como é composto o número de registro novo veja a imagem a seguir:
 

Importante: O 15º dígito da matrícula da certidão identifica o tipo de certidão. Se este dígito for o número “1” a certidão será de nascimento e se for o número “2”, a certidão será de casamento.


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Última modificação à(s) 08/05/2017 17:50 por Ranner Rodrigues Mateus
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