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​​​​​​Modulação de Servidor​


Modulação é o cadastro do vínculo ativo que o servidor tem com o estado (existe uma particularidade do vinculo do servidor com o estado - SEGPLAN que não é atendido por esse passo) ou município, do seu cargo e função que exerce na Unidade Escolar. O cadastro da modulação está condicionado ao cadastro dos dados pessoais do servidor no SIGE, ou seja, realiza-se primeiro o cadastro do servidor, para depois, ser possível modulá-lo.

Para cadastrar a modulação dos servidores acessa-se o lápis PERÍODO LETIVO> o item Dossiê do servidor > Modulação. Deverão ser cadastrados a ADMISSÃO, O CARGO E A FUNÇÃO do servidor.
 


 

Na admissão cadastra-se o vínculo do servidor.​

Para cadastrá-la consulta-se o CPF do servidor, clicando na lupa que aparece na tela de cadastro da mesma, ou digita-se o seu CPF.



Ao clicar na lupa, o sistema abre uma lista com o CPF e os nomes dos funcionários cadastros na UE. Seleciona-se o nome do servidor a ser modulado e o sistema carrega os dados necessários para a tela de cadastro da ADMISSÃO.

 

 

Ao digitar o CPF, o sistema carrega o nome do servidor, automaticamente, para a tela de cadastro.


 

Após esta consulta, cadastra-se os dados do vínculo do servidor. Sendo eles: 

  • A matrícula holerite, que é encontrada no contracheque.
  • A data de admissão, que é a data de posse, para funcionários efetivos, ou a data do contrato, para os funcionários contratados temporariamente.


E para concluir, clica-se em incluir. Nisso os dados são salvos no sistema.

Observação: A data de desativação somente é informada quando o servidor deixa de ter vínculo com o estado, ou município, quando se tratar de servidores do município que utilizam o SIGE.


 

Cargo

 

Para cadastrar o cargo realiza-se o mesmo procedimento utilizado no cadastro da admissão. Clica-se na lupa ou digita-se o CPF do servidor a ser modulado.


Após a consulta informa-se:

 A situação funcional.

 

No SIGE há 5 situações funcionais:

  • Função 1- Estatutário Lei 10.460;
  • Função 23 – Subsídio
  • Função 28 – Contrato Temporário;
  • Função 43 – Estatutário Magistério;
  • Função 63 – Estatutário Magistério Q.T.( quadro transitório)
 

 

  • A Função 1- Estatutário Lei 10.460 é designada aos servidores efetivos do quadro administrativo.
  • A Função 23- Subsídio é designada aos funcionários de cargos comissionados. Utilizada em situações atípicas.
  • A Função 28 – Contrato Temporário é designada aos funcionários contratados temporariamente.
  • A Função 43 – Estatutário Magistério é designada aos docentes efetivos que possuem Ensino Médio completo; Licenciatura curta ou plena e Especialização.
  • A Função 63 – Estatutário Magistério Quadro Transitório é designada aos docentes efetivos que não possuem habilitação regular para o exercício de funções de magistério.

Nesse cadastro informa-se: o cargo, sua data de início e término. O cargo está relacionado à formação e situação funcional do servidor.

São eles:

  • Agente Administrativo Educacional – Servidores efetivos do quadro administrativo. São eles: Auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, vigia e gerente de merenda.
  • Professor Assistente C – Para o professor contratado temporariamente com formação em nível médio.
  • Professor Assistente D – Para o professor contratado temporariamente com formação em nível superior.
  • Executor de serviços administrativos – funcionário contratado para auxiliar na secretaria escolar.
  • Auxiliar de serviços gerais – funcionário contratado para realizar as atividades que dizem respeito à higiene escolar.
  •  Professor I – professor efetivo com formação em nível médio.
  •  Professor II – professor efetivo com formação em Licenciatura curta.
  • Professor III- professor efetivo com formação em Licenciatura Plena, ou outra graduação correspondente às áreas de conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica.
  • Professor IV – professor efetivo com formação em Licenciatura Plena e Especialização lato senso (com no mínimo 360 horas), na área educacional.
​Professor Assistente A, B, C e D – professor efetivo do quadro transitório. Encontra-se maiores informações sobre esse cargo, na Lei 13.909, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, com os acréscimos da Lei nº 17.079, de 02-07-2010.
 


Depois de informado o cargo, cadastra-se a data de início e término do mesmo, se for o caso.

Data de início e término.

 

A data de início, geralmente, coincide com a data da admissão, no entanto  é alterada quando o servidor muda de cargo.
A data de término é informada quando o servidor muda de cargo.

Por exemplo: O servidor iniciou seu trabalho como professor nível III e anos depois apresentou seu diploma de especialização à Secretaria de Educação do Estado, dando entrada para mudança de cargo. Após ser homologado,  finaliza-se o cargo atual e cadastra-se o novo cargo.

 

 

 

Na função cadastra-se a atividade exercida pelo servidor no ano letivo em curso. Consulta-se o servidor, digitando seu CPF ou clicando na lupa.

 

 

Seleciona-se o cargo, que já foi cadastrado.


 

Para cadastrar a função é só procurar na lista que é exibida ao clicar na seta correspondente à função. Nela estão as funções existentes na Unidade Escolar.


Após, cadastra-se a data de início na função e término do ano letivo atual.


Feito isto, cadastra-se a carga horária de trabalho semanal do servidor.

Para cadastrar a CH de servidor do administrativo, clica-se em Carga horária e informa-se: a data de início e término da função, que é a mesma registrada anteriormente; a CH semanal e o turno de trabalho.

 

 

No cadastro da CH do professor, clica-se em CH aulas e informa-se: a data de início e término da função no ano. E as turmas nas quais o professor ministra suas aulas. Para isso, seleciona-se a turma através da lupa, informa-se a disciplina específica do professor, e clica-se em incluir.

 

Carga horária Complemento

 

Cadastra-se a CH complemento para os professores que trabalham com programas ou projetos como o PRAEC; Tempo Ampliado; Correção de fluxo ou outros complementos.

 

A opção “outros complementos” é utilizada quando o professor trabalha com outro projeto ou programa diferentes dos citados acima.

 

 

 

CH Extensão

 

Essa funcionalidade é utilizada por escolas que trabalham com SIGE local. Cadastra-se nela a modulação de professores que estendem carga horária, ou seja, trabalham em duas ou mais unidades escolares.

 

No SIGE online, essa funcionalidade é útil para consulta de professores modulados em mais de uma unidade escolar.

 

Para cadastrá-la, clica-se em CH Extensão. O sistema abre uma janela para inserção das informações: data de início e término; quantidade de horas/aulas ministradas; o turno e a escola de extensão.

 

 

Obs.: Realizar a modulação dos servidores é de extrema necessidade, pois ela influencia em vários programas e relatórios da Secretaria de Educação. ​​​​

Última modificação à(s) 03/08/2016 10:12 por Rodrigo Ferreira Nunes
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