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​​​Matrícula 2013/2


ETAPAS DA MATRÍCULA INFORMATIZADA​

O objetivo do Processo da Matrícula Informatizada no meio do ano é garantir aos alunos o acesso democrático ao sistema, com igualdade, confiabilidade e qualidade no atendimento, para a solicitação da vaga e a confirmação da matrícula, com êxito, em uma unidade escolar da rede.
No processo de meio de ano são oferecidas vagas para EJA e Ensino Médio Semestral.
Na operacionalização da Matrícula Informatizada deverão ser cumpridas as seguintes etapas:
  • Manutenção do Banco de Dados do SIGE nas unidades escolares;
  • Reordenamento da rede estadual de ensino;
  • Renovação da Matrícula 2013-2 
  • Transferência dos alunos;
  • Solicitação de vagas para novos alunos na rede pela Internet, no site www.matricula.go.gov.br ou pelo Call Center (0800 645 6556);
  • Efetivação da matrícula na unidade escolar.

REORDENAMENTO

Período: 20 a 29 de maio de 2013
O Reordenamento tem como objetivo prioritário garantir o aproveitamento total da capacidade física instalada das unidades escolares da Seduc, viabilizando a ampliação do atendimento à demanda e o aumento da oferta de vagas em áreas que apresentam déficit, melhorando, dessa forma, a aplicação dos recursos públicos e evitando o desperdício causado pela existência de prédios ociosos ou com baixa demanda. O planejamento das modalidades de ensino é realizado observando o equilíbrio entre a oferta e a demanda de vagas. As subsecretarias deverão, em conjunto com as escolas a elas jurisdicionadas, desenvolver as seguintes ações para o Reordenamento:
  • Reunir as escolas mais próximas para o planejamento, definindo o perfil de atendimento de cada uma delas, identificando espaços ociosos para ampliação do atendimento escolar, ou alterando a oferta de modalidade de ensino, objetivando atender a demanda local, de acordo com as diretrizes da Seduc e a legislação vigente.
  • Realizar o levantamento das escolas que funcionam em imóveis de terceiros para, na medida do possível, promover o remanejamento dos estudantes para as escolas da rede pública de ensino com espaço físico ocioso.
  • Identificar as escolas que oferecem condições de ampliação do espaço físico, assim como as áreas prioritárias existentes para a construção de novas unidades escolares.
  • Contatar as Secretarias Municipais para efetivar o cálculo da demanda instalada de vagas em cada um dos municípios, ao realizar o reordenamento das escolas jurisdicionadas, para que as vagas correspondam as reais necessidades desses municípios.

A Subsecretaria registrará o planejamento realizado junto às unidades escolares no Sistema de Reordenamento (SIIGNET – Portal de Sistemas da Seduc), no período de 20 a 29 de maio de 2013.
As modificações advindas do planejamento serão validadas pela Superintendência de Acompanhamento dos Programas Institucionais, sob o monitoramento da Gerência de Avaliação da Rede de Ensino, que poderá realizar ajustes em conjunto com as subsecretarias.
As salas marcadas como “Reserva Técnica (RT)” serão disponibilizadas sempre que houver demanda igual ou superior a 25 alunos, até atingir a quantidade de vagas existentes na sala.
As Salas marcadas como “Indisponível” não serão utilizadas.

RENOVAÇÃO

Período: 24 de junho a 05 de julho de 2013
A renovação da matrícula para os estudantes da casa é efetivada na própria unidade escolar, no período de 24 de junho a 05 de julho 2013. 

TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO (TIP)

Período: 24 de junho a 05 de julho de 2013
A Transferência por Interesse Próprio (TIP) é a transferência do estudante que deseja mudar de unidade escolar na rede estadual, durante o processo de matrícula. Este procedimento deverá ser feito na unidade escolar de origem, por meio do SIGE. Ao preencher o formulário de solicitação de Transferência por Interesse Próprio (TIP), o estudante deverá indicar três unidades Escolares de sua preferência.
A Transferência por Interesse Próprio (TIP) será dividida em dois momentos:
Solicitação – 24 de junho a 05 de julho de 2013  
As solicitações deverão ser realizadas no SIGE no período acima mencionado.  As escolas locais deverão encaminhar o banco de dados até o dia 10 de julho de 2013.
Confirmação e Efetivação da TIP - 18 a 26 de julho de 2013
A confirmação da solicitação será feita pela Internet no site www.matricula.go.gov.br ou pelo Call Center (0800 645 6556). Para efetivar a matrícula, o aluno ou responsável deverá comparecer a Unidade Escolar, munido de documentação escolar. Aquele que não comparecer perderá o direito à vaga.
Normas:
  • O estudante não poderá solicitar a TIP para:
    • ​Escolas conveniadas, comodato e militares;
    • Escolas de atendimento especial (menores infratores, detentos, etc.).

  • A Seduc garante a vaga ao aluno solicitante no turno diurno (manhã ou tarde) ou no noturno, sendo que no diurno o aluno poderá ser alocado tanto no matutino, quanto no vespertino, dependendo dos turnos de atendimento da escola. O estudante será alertado pelo sistema quanto aos turnos disponíveis nas Unidades de Ensino de sua preferência, no momento da solicitação.

SOLICITAÇÃO DE NOVOS ALUNOS

Período: 24 de junho a 12 de julho de 2013
Novo aluno é:
  • Aluno recebido em transferência das redes de ensino federal, municipal ou particular;
  • Aluno proveniente de outros Estados;
  • Aluno que está iniciando a vida escolar;
  • Aluno que abandonou os estudos em qualquer ano letivo.

A solicitação de vagas na rede estadual de ensino será feita através do cadastramento dos novos alunos pela Internet, no site www.matricula.go.gov.br ou pelo Call Center (0800 645 6556). Nesse cadastramento, o aluno deve fornecer as seguintes informações:
  • Nome completo do aluno;
  • Data de nascimento; 
  • Nome completo da mãe;
  • Nome completo do responsável;
  • Curso, série e turno desejados;
  • Três opções de escolas estaduais, na ordem de sua preferência;
  • Telefone para contato.
Observação: As três informações iniciais devem estar em conformidade com a documentação pessoal do aluno.

CONFIRMAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

Período: 18 de Julho a 26 de julho de 2013
Para confirmar a matrícula, o estudante deverá:
Acessar o site www.matricula.go.gov.br ou ligar para o Call Center (0800 645 6556) e consultar a escola onde foi alocado.
Para efetivar sua matrícula, o estudante deverá: 
Comparecer a Unidade Escolar onde foi alocado, no período 18 a 26 de Julho de 2013 munido dos seguintes documentos:
  • RG ou Certidão de Nascimento ou de Casamento;
  • Comprovante de endereço;
  • Documento que comprove a escolaridade (Declaração de Transferência ou Histórico Escolar).

Normas para efetivação da matrícula na EJA e/ou Turno Noturno
  • Para solicitar a vaga, o estudante do ensino regular que queira ingressar na EJA deverá estar, no mínimo, há doze meses afastado da escola. Essa condição será comprovada na Unidade Escolar no momento da efetivação da matrícula. Caso o estudante não tenha tal comprovação, não poderá efetivar a matrícula.
  • A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Fundamental é de 15 anos completos.
  • A idade mínima para ingressar na EJA/Ensino Médio é de 18 anos completos.
  • Para solicitar a matrícula no turno noturno, o estudante deverá ter a idade mínima de 14 anos. 
Portaria nº 1137/2013 – GAB/SEDUC – Art. 14 – Matrículas no turno noturno ou na EJA do Ensino Fundamental, para alunos com idade entre 14 e 16 anos, só serão confirmadas mediante apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, do Contrato da Empresa, onde o mesmo é aprendiz ou estagiário, ou da Declaração do Empregador, contendo CPF ou CNPJ e turno de trabalho que comprove carga horária superior a quatro horas diárias.
Última modificação à(s) 20/06/2014 10:10 por Glaucia Pereira Silva
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